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E-Social
eSOCIAL | Uma visão simplificada das informações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST)
16 de janeiro de 2019
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1) Faseamento do eSocial quanto às informações de Saúde e Segurança do Trabalho (Res.CDES n.5 30/08/2018)

 

1º GRUPO (>78 milhões) Jul/ 2019

2º GRUPO (4,8  a 78 milhões) Jan/ 2020

 

2) Onde obter as informações de SST para enviar ao eSocial?

 

  1. a) Sua Empresa necessita de 2 tipos de Documentos – PPRA (que é de responsabilidade da Engenharia, e deverá conter ou ter como anexos os Laudos de Insalubridade, Periculosidade, e LTCAT) e o PCMSO (que é de responsabilidade da Medicina do Trabalho).

 

  1. b) Envie as informações de Engenharia (S-2240), isto é, de Riscos Ambientais, contidas no PPRA, informando se há Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial, já devidamente codificadas segundo as Tabelas 23 (Fatores de Riscos) e 28 (Atividades Periculosas, Insalubres e/ou Especiais). É fundamental que estas informações estejam alinhadas com o envio, anteriormente, da Folha de Pagamento.

 

ENGENHARIA (S-2240)

S-1005  – Tabela de Estabelecimentos

S-1060 – Ambientes de Trabalho

 

Tabela 23 – Riscos Ambientais

Atividades Especiais e Risco de Acidentes

 

Tabela 28 – Atividades Periculosas, Insalubres e/ou Especiais?

Atividade Insalubre (Sim ou Não)

Atividade Perigosa (Sim ou Não)

Aposentadoria Especial (LTCAT) (Sim ou Não)

 

Tabela 29 (S-2245) – Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados

 

 

  1. c) Envie as informações de Medicina do Trabalho (S-2220), dispondo dos códigos contendo o tipo de ASO, Avaliação Clínica e de Exames complementares (Tabela 27)

Resultado do Exame (Normal/ Alterado/ Estável/ Agravamento)

Dados do Médico Examinador

Dados do Médico Coordenador

 

3)        Como proceder em relação a arquivos XML?

 

O CGMO, a partir do momento em que iniciar-se o ambiente de testes para SST (chamado Ambiente de Produção Restrita), será capaz de fornecer arquivos neste formato de exportação para o eSocial. Para pequenas e médias empresas, recomendamos o uso inicial do eSocial Módulo Geral Web. Desta forma, o envio manual possibilitará maior controle das informações enviadas. Para empresas que possuam muitos empregados, será mais fácil o envio em pacotes de arquivos codificados em XML.

 

Para mais informações de como podemos lhe ajudar, entre em contato conosco pelo telefone (51) 3462.9238.

 

Referência

Manual de Orientação do eSocial (MOS – Versão 2.5.01 – aprovada pela Resolução CG do eSocial nº 21, de 28/12/2018 – DOU de 17/01/2019)

 

> PCMSO

Gestão da saúde da empresa através da implantação, coordenação e acompanhamento da saúde dos funcionários. São realizados os seguintes processos:

Elaboração e Renovação do PCMSO;

Avaliação da Exposição de trabalho determinando a monitoração biológica Realização de exames Admissionais,

Periódicos e Demissionais

Retorno ao Trabalho e Mudança de Função Elaboração do perfil epidemiológico da empresa

Apresentação de um relatório anual com acompanhamento técnico da saúde da empresa.

> EXAMES COMPLEMENTARES

Realizamos todos os exames necessários para monitoração biológica conforme o PCMSO:

Audiometria;

> Exames Laboratoriais

Exames Toxicológicos

> Raio X

ECG Eletrocardiograma

> EEG Eletroencefalograma

Espirometria

> Teste ergométrico

> Exame Oftalmológico

> UNIDADE MÓVEL

 

Oferece atendimento dentro da empresa realizando exames periódicos e complementares de acordo com o PCMSO da mesma, agilizando o atendimento e evitando a saída dos colaboradores do seu local de trabalho.

A Unidade Móvel está equipada para a realização dos seguintes exames na sua empresa:

>Consultório médico
Audiometria
> Espirometria
> Eletrocardiograma
> Exame de acuidade visual
> Coleta de amostras laboratoriais para exames clínicos
> Eletroencefalograma

CARACTERÍSTICAS DO SERVIÇO:

>Previne acidentes de trabalho
> Menor risco para os colaboradores e maior segurança para o empregador
> Reduz o tempo e o custo de deslocamento para o colaborador
> Aumenta a produtividade e gera mais resultados para a empresa
> Evita acidentes de percurso no deslocamento até o exame periódico
> Acesso ao banco de dados, emissão de relatórios e maior controle sobre os exames
> Tecnologia a serviço do conforto do colaborador: eletrocardiograma digital,
sistema informatizado de audiometria e espirometria, e ainda aparelho de acuidade visual
> Exame clínico no local realizado por um Médico do Trabalho
> Laboratório próprio com alta tecnologia que agiliza os exames complementares

> PALESTRAS

Conte com nossos profissionais para realização de palestras na sua empresa.

> OUTROS SERVIÇOS

O Centro Gaúcho de Medicina Ocupacional oferece também a elaboração dos seguintes documentos e atividades:

> PCMAT - Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho

na Indústria da Construção

> LTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho

Levantamento Ergonômico de acordo com a NR 17

Acompanhamento de Reclamatória Trabalhista

> Treinamentos na Área de Saúde no Trabalho

PCA - Programa de Conservação Auditiva

> PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

> PPRA

Elaboração de PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais